Somos movidos pela satisfação de orientar os clientes na evolução digital, com segurança jurídica e serviços especializados

Telefone +55 (24) 2245-7364

Rua do Imperador, 288/1002
Centro, Petrópolis - RJ

escritorio@svalaw.com.br

Top
m

Advogado Tag

Então, o que exatamente é a Web3 e por que todos no Vale do Silício estão obcecados por ela? Web3 é uma farsa. A Web3 é uma oportunidade que muda o mundo para fazer uma versão melhor da internet e arrancá-la dos gigantes que a controlam hoje. A Web3 fará com que algumas pessoas ganhem muito dinheiro. Mas muitas outras pessoas perderão suas camisas com isso. Eu sei! Estou confuso também. O fato de Web3 ser difícil de definir - tentarei fazer isso daqui a

A recém cunhada NFT do álbum de estreia de Jay-Z, Reasonable Doubt, seria levada a leilão pela SuperFarm - plataforma projetada para tornar os tokens não fungíveis (NFTs) mais acessíveis e fáceis de usar, que tratou o feito como "um marco pioneiro - tanto para o espaço criptográfico como para a indústria musical em geral". O vencedor do leilão receberia a propriedade dos direitos de autor do álbum, incluindo os direitos e todas as receitas futuras geradas, cujo detentor

As criptomoedas ou criptoativos - termo técnico mais correto, como o Bitcoin, por exemplo, nada mais são do que moedas digitai que não estão sujeitas a nenhuma regulamentação de nenhum governo ou banco central.  As transações são feitas digitalmente, sem nenhum banco para intermediar. Na economia tradicional, analógica, quando você morre, o dinheiro da sua conta fica nas mãos do banco onde o valor estava depositado, que então será acionado judicialmente para fazer cumprir a vontade da lei e do herdeiro Mas

Foi publicada em 09 de março de 2022, a Lei 14.311/2022 que determina que a gestante deverá retornar à atividade presencial nas seguintes hipóteses: 1) Quando tiver completado a imunização, ou seja, após completar a vacinação primária (1º e 2ª dose). Só será exigida a dose de reforço se, respeitando o intervalo, já estiver apta para a aplicação. Lembrando: CoronaVac: 1 mês entre as 1ª e 2ª dose - 4 meses para dose de reforço Pfizer: 2 meses entre a 1ª e 2ª

Non-fungible Token (em português, Token Não Fungível), mais conhecido pela sigla NFT, é uma espécie de certificado digital único que surgiu da mesma tecnologia utilizada pelo Bitcoin e pelas criptomoedas: a Blockchain. Blockchain é uma tecnologia de validação dos dados, em que cada bloco que faz parte da sua cadeia é criptografado e armazena algum tipo de informação. Após passar por uma validação, o bloco ganha um registro que não pode mais ser alterado e se junta aos demais blocos da

O benefício de prestação continuada é um benefício assistencial que garante a percepção de um salário mínimo para pessoas que vivem em situação de miserabilidade. Ele encontra respaldo legal no artigo 203, V, da Constituição Federal de 1988, bem como no artigo e seguintes da lei 8.742 de 07 de 1993. O benefício é concedido à pessoa idosa com 65 anos de idade ou mais, ou para pessoas com deficiência de longo prazo. No caso de pessoa com deficiência, esta poderá

No dia 29/10/21, a ANPD publicou a norma que regula o processo administrativo de fiscalização da LGPD pela autoridade (“Norma”, “Resolução”) no Diário Oficial da União. Principais Pontos A Norma publicada apresenta diversos pontos regulando a atuação da ANPD, sendo os principais elencados abaixo: Postura Regulatória A Norma adota uma postura de “regulação responsiva” para a ANPD, que estabelece que a atuação do regulador deve se basear em incentivos positivos (por exemplo, orientação e prevenção) e não somente em mecanismos repressivos. Processo Administrativo São detalhados as regras

No fim do último mês de setembro, o Facebook anunciou investimento de US$ 50 milhões para construir seu próprio metaverso. Meses antes havia sido a Epic Games, empresa de jogos eletrônicos por trás do Fortnite, que virou febre mundial. A companhia fundada por Tim Sweeney levantou US$ 1 bilhão em uma rodada de investimentos em abril para financiar “sua visão de longo prazo para o metaverso”. Mas do que se trata a novidade, apontada por especialistas como a nova aposta das

Nos últimos anos, diversas abordagens para solucionar problemas no ambiente corporativo surgiram. Além de ajudar a resolver questões, elas auxiliam a empresa durante seus processos de inovação e se diferenciar no mercado. Dentre essas abordagens, duas das mais conhecidas são o Design Thinking e as metodologias ágeis. Certamente você já ouviu falar nelas, mas sabe o que realmente significam? E será que ainda faz sentido investir? O que é o Design Thinking e como funciona O Design Thinking consiste em trazer o olhar do designer

O exercício da advocacia, como múnus público constitucionalmente previsto, pressupõe a ativa participação na luta pelo primado da Justiça, em sintonia e harmonia com os fins sociais e o bem comum. A advocacia pro bono impacta diretamente nesse objetivo! ​O primeiro direito é o direito a ter direitos. Nesse sentido, a Constituição Federal brasileira de 1988, no seu Art. 5º, inciso XXXV, prevê assistência jurídica gratuita via Poder Público para todos aqueles que não podem arcar com os custos de um processo.  Em