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Non-fungible Token (em português, Token Não Fungível), mais conhecido pela sigla NFT, é uma espécie de certificado digital único que surgiu da mesma tecnologia utilizada pelo Bitcoin e pelas criptomoedas: a Blockchain.

Blockchain é uma tecnologia de validação dos dados, em que cada bloco que faz parte da sua cadeia é criptografado e armazena algum tipo de informação. Após passar por uma validação, o bloco ganha um registro que não pode mais ser alterado e se junta aos demais blocos da rede.

Como todas as operações feitas com a Blockchain, o NFT, ao utilizá-la, proporciona aos seus usuários maior segurança, transparência e autonomia, em um sistema totalmente descentralizado.

Desta forma, os NFTs são tokens únicos, que não podem ser adulterados, uma vez inscritos na Blockchain. Pertencem a uma só pessoa (ou entidade), que detém esse título de propriedade numérico não alterável. Os NFTs podem representar tanto a posse de objetos físicos, como pinturas, veículos, joias ou imóveis, quanto digitais, como tweets, músicas, gifs, jogos ou artes digitais.

Antes dos NFTs era difícil provar a autenticidade de muitos bens únicos e colecionáveis, uma vez que, no mundo digital, é relativamente fácil copiar ou piratear obras de artes, por exemplo. Hoje, ainda é possível fazer a cópia de algum bem digital, mas o que terá mais valor é apenas o original. É o caso dos últimos colecionáveis dos Simpsons em NFT, lançado pela Disney.

MAS COMO OS NFTs ESTÃO SENDO USADOS?

GAMES – Muitos jogadores gastam tempo e dinheiro construindo riquezas dentro dos jogos. O problema é que a maioria dos desenvolvedores não permitem que jogadores transfiram riquezas de jogos para a economia real. NFTs trazem a possibilidade de que usuários sejam donos dos itens adquiridos dentro dos jogos, podendo negociá-los com outros jogadores – dentro e fora do universo do game. Um exemplo de jogo que usa NFT é o CryptoKitties, um jogo descentralizado, em que participantes podem comprar, vender e colecionar gatos digitais.

REGISTRO E VERIFICAÇÃO DE IDENTIDADE – Os NFTs também podem servir para representar registros, como certidões de nascimento, credenciais acadêmicas e muito mais.

PROPRIEDADE INTELECTUAL – O NFT pode representar uma pintura, uma música ou até mesmo um software. Há empresas que já vendem tokens com licenças de propriedade intelectual atreladas. A tokenização dos direitos de propriedade intelectual pode permitir que os autores tenham maior controle sobre seu trabalho e garante que os royalties sejam devidamente pagos.

LOGISTICA – Devido à sua imutabilidade, os NFTs podem assegurar os dados da cadeia de distribuição e abastecimento. Na indústria de alimentos, vacinas e outros bens perecíveis, é importante conseguir rastrear os itens para saber onde estiveram e por quanto tempo.

PRINCIPAL DIFERENÇA ENTRE O NFT E AS MOEDAS DIGITAIS

A principal diferença entre os NFTs e as moedas digitais é a sua fungibilidade, ou seja, é o ato de substituir coisas por outras da mesma espécie, qualidade ou quantidade. Os NFTs são tokens não fungíveis, já as moedas digitais são tokens fungíveis e podem ser trocadas ou negociadas entre si. Um bom exemplo disso é a Bitcoin, que você pode trocar por outra e, no final, você terá exatamente a mesma coisa. O mesmo não acontece se a troca for, por exemplo, de um cartão autografado de um jogador de futebol famoso. Você poderá vendê-lo, mas não vai conseguir trocá-lo por outro igual – daí a aplicação de um token não-fungível.

A maior parte dos NFTs fazem parte da Blockchain Ethereum. A Ethereum é uma criptomoeda como o Bitcoin, mas o seu blockchain também tem suporte para armazenar informações que as fazem funcionar de maneira diferente. Uma grande concorrente da Ethereum é a NBA Top Shot, idealizada pela Startup Dapper Labs, que construiu sua própria blockchain chamada Flow, que tem como objetivo tornar o ato de armazenar, coletar e negociar ativos digitais mais seguro, quando comparado a itens físicos colecionáveis.

RISCOS DE FRAUDE

Qualquer tipo de mercado está sujeito ao risco de fraude. Embora o mercado digital e os NFTs sejam baseados na tecnologia blockchain, que é uma tecnologia focada em segurança e autenticidade, pessoas maliciosas podem criar NFTs se passando pelo autor original, gerando tokens falsos que praticamente não têm qualquer valor como um ativo. Assim, deve-se verificar a procedência de um token NFT antes de realizar qualquer compra.

CONTRATOS INTELIGENTES

Recentemente, o renomado protocolo Defi Poly Network foi atacado por cibercriminosos, resultando no roubou de um NFT no valor de 600 milhões de dólares, fato que levantou preocupações acerca dos contratos inteligentes que regem os NFTs. Por isso, é importante que a empresa que opere com NFTs audite os contratos inteligentes antes de colocá-los em produção.

Fernando Henrique Ferreira de Souza á advogado no SV/A – Souza Vasconcellos Advogados, DPO e entusiasta de inovações no mundo dos Negócios e do Direito.

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