Somos movidos pela satisfação de orientar os clientes na evolução digital, com segurança jurídica e serviços especializados

Telefone +55 (24) 2245-7364

Rua do Imperador, 288/1002
Centro, Petrópolis - RJ

escritorio@svalaw.com.br

Top
m

Lei Geral de Proteção de Dados

Então, o que exatamente é a Web3 e por que todos no Vale do Silício estão obcecados por ela? Web3 é uma farsa. A Web3 é uma oportunidade que muda o mundo para fazer uma versão melhor da internet e arrancá-la dos gigantes que a controlam hoje. A Web3 fará com que algumas pessoas ganhem muito dinheiro. Mas muitas outras pessoas perderão suas camisas com isso. Eu sei! Estou confuso também. O fato de Web3 ser difícil de definir - tentarei fazer isso daqui a

A recém cunhada NFT do álbum de estreia de Jay-Z, Reasonable Doubt, seria levada a leilão pela SuperFarm - plataforma projetada para tornar os tokens não fungíveis (NFTs) mais acessíveis e fáceis de usar, que tratou o feito como "um marco pioneiro - tanto para o espaço criptográfico como para a indústria musical em geral". O vencedor do leilão receberia a propriedade dos direitos de autor do álbum, incluindo os direitos e todas as receitas futuras geradas, cujo detentor

O termo METAVERSO foi criado em 1992 pelo escritor Neal Stephenson no livro “Snow Crash”. Entretanto foi no final de 2021 que o termo “metaverso” ganhou destaque, tendo em vista a mudança do nome da empresa Facebook para Meta, que foi acompanhada pela declaração de Mark Zuckerberg sobre o novo foco da companhia: o mercado de realidade virtual (VR) e de realidade aumentada (VA). Considerado por alguns o futuro da internet, o metaverso pode ser entendido como uma dimensão voltada a

As criptomoedas ou criptoativos - termo técnico mais correto, como o Bitcoin, por exemplo, nada mais são do que moedas digitai que não estão sujeitas a nenhuma regulamentação de nenhum governo ou banco central.  As transações são feitas digitalmente, sem nenhum banco para intermediar. Na economia tradicional, analógica, quando você morre, o dinheiro da sua conta fica nas mãos do banco onde o valor estava depositado, que então será acionado judicialmente para fazer cumprir a vontade da lei e do herdeiro Mas

Pense em todas as empresas que revolucionaram a forma como consumimos produtos ou serviços. O que Nubank, Netflix, Uber, Airbnb, Google, Spotify e tantas outras empresas têm em comum? Elas transformaram indústrias inteiras, usando o poder do digital. A parte mais incrível de tudo isso é que qualquer empreendedor tem a oportunidade de se beneficiar dos efeitos positivos da Transformação Digital - sem precisar investir milhões ou esperar anos pelo resultado. Isso porque a Transformação Digital é o principal instrumento hoje

O Senado aprovou no dia 08 de dezembro o projeto do novo marco legal do câmbio (PL 5.387/2019), que visa a redução de barreiras que dificultem as exportações e importações de bens e serviços, investimentos produtivos e livre movimentação de capitais, além de alinhar a regulação com os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) segundo o tripé modernização, simplificação (redução dos entraves burocráticos) e maior eficiência. Vale ressaltar que sua entrada em vigor depende de sanção do Presidente da

No dia 08 de dezembro de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (“PL”) nº. 2303/15, que regulamenta o mercado brasileiro de criptomoedas. A regulamentação tem sido muito aguardada pelos investidores interessados no mercado de criptomoedas. O Projeto de Lei determina que o mercado será fiscalizado por uma entidade governamental que será designada pelo Poder Executivo, responsável por autorizar e supervisionar corretoras e exchanges de criptomoeda no Brasil. Esta entidade governamental terá o poder de, entre outras funções,

Tenho certeza que você já ouviu falar diversas vezes que um robô irá substituir as pessoas nos trabalhos. Esse é um conceito que vem crescendo, mas será que na advocacia 4.0 isso também é verdade? Felizmente existem caminhos bem interessantes para quem não quer sofrer com isso e deseja contar com a tecnologia na advocacia como aliada – e não como uma concorrente em potencial. Os robôs vão mesmo me substituir? Não necessariamente. A grande parte das atividades executadas por robôs são

O mundo está em constante movimento, sedento por mudanças. Nesse momento, vivemos a tão falada Revolução 4.0. Mas o que é essa revolução e como ela afeta os profissionais do Direito? A Revolução 4.0, ou a Indústria 4.0, carrega consigo as mudanças mais profundas com relação ao uso de novas tecnologias nos processos industriais, afetando assim, a forma como o mundo enxerga os meios de Trabalho. Avanços como Inteligência Artificial, PNL, Machine Learning, Internet das Coisas e Automação de Processos ganharam força

No dia 29/10/21, a ANPD publicou a norma que regula o processo administrativo de fiscalização da LGPD pela autoridade (“Norma”, “Resolução”) no Diário Oficial da União. Principais Pontos A Norma publicada apresenta diversos pontos regulando a atuação da ANPD, sendo os principais elencados abaixo: Postura Regulatória A Norma adota uma postura de “regulação responsiva” para a ANPD, que estabelece que a atuação do regulador deve se basear em incentivos positivos (por exemplo, orientação e prevenção) e não somente em mecanismos repressivos. Processo Administrativo São detalhados as regras