Quando falamos em gestação, estamos falando da formação e do início de uma nova vida e, para isso, a mãe precisa ter um mínimo de dignidade e tranquilidade para viver esse momento de tantas mudanças em sua própria vida. O Direito Previdenciário na vida da gestante tem por objetivo resguardar esse mínimo de dignidade e tranquilidade, assegurando que os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social sejam respeitados. As seguradas gestantes/adotantes gozam de direitos trabalhistas e previdenciários específicos. A
O PIX é um novo sistema de pagamento instantâneo e que, por conta da pandemia, está tendo uma adesão maior que a esperada pelos usuários que se viram obrigados a aprender e a manusear os meios digitais de pagamento. Entretanto, essa passa a ser uma época propícia para aplicação de golpes, visto que há um fluxo maior de pessoas, em pouco tempo, utilizando formas alternativas de pagamentos ao mesmo tempo em que usuários e instituições ainda não se adaptaram integralmente
Levantamento publicado no jornal Valor mostrou que trabalhadores recorrem à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para buscar informações ou fortalecer a argumentação de ações trabalhistas. Hoje, as ações já superam R$15 milhões e a maior parte tramita no Estado de São Paulo. De folha de ponto à gravação de videoaulas, funcionários de diversas empresas querem proteger seus dados. LGPD NA JUSTIÇA DO TRABALHO Do processo seletivo até após a rescisão do contrato de trabalho é necessário uma série de cuidados