SV/A - Souza Vasconcellos Advogados

O PIX é um novo sistema de pagamento instantâneo e que, por conta da pandemia, está tendo uma adesão maior que a esperada pelos usuários que se viram obrigados a aprender e a manusear os meios digitais de pagamento.   

Entretanto, essa passa a ser uma época propícia para aplicação de golpes, visto que há um fluxo maior de pessoas, em pouco tempo, utilizando formas alternativas de pagamentos ao mesmo tempo em que usuários e instituições ainda não se adaptaram integralmente a essa nova realidade. Como resultado, uma ferramenta que veio para facilitar o dia a dia das pessoas, passou a ser instrumento para aplicação de golpes e fraudes.

Nesse sentido, buscou-se a seguir elencar os principiais golpes dentro desse contexto. Como poderá ser visto adiante, a maioria dos golpes se baseiam em engenharia social, ou seja, é feita uma análise e coleta de diversos dados da vítima para viabilizar o sucesso do golpe.

Muitos dos golpes aplicados envolvem a aplicação do Whatsapp. O criminoso escolhe a vítima, faz a coleta de fotos em redes sociais, número de telefone, contatos próximos e, com um novo número de celular, enviar uma mensagem (SMS) para amigos e familiares da vítima, alegando que teve que trocar de número.  Com isso, na posse dos dados e da confiança das pessoas mais próximas, solicita uma transferência via PIX, alegando estar em uma emergência.

Nesse contexto, sempre que receber uma mensagem de um número novo é preciso certificar-se da autenticidade desse novo contato, principalmente quando é alegado que se trata de uma situação urgente. Em situações como essa tende-se a agir no imediatismo, mas é necessário aguardar e tentar contato direto com quem se deseja comunicar. Por isso, dê prioridade para o contato visual, quando fica mais fácil a conferência.

Uma outra situação comum se trata quando criminosos enviam uma mensagem simulando tratar-se de uma empresa em que a vítima possua cadastro.  Um código de segurança é enviado previamente via SMS ao aparelho da vítima, e em seguida, fazem contato com o usuário da linha afirmando se tratar de uma atualização ou confirmação de cadastro.

A partir do momento em que a vítima confirma os dados, os golpistas conseguem replicar a conta de WhatsApp em outro celular. Com isso, tendo acesso a toda a lista de contatos do aparelho clonado, passar a enviar mensagens para amigos e familiares solicitando empréstimo via PIX.

Para se precaver contra esse tipo de golpe é primordial a ativação da “Verificação em Duas Etapas”. Dessa forma, sempre que você mudar seu WhatsApp de aparelho ou tentarem clonar seu aplicativo de mensagem, uma senha será solicitada. Para ativar a opção e cadastrar sua senha, siga esse caminho: “Configurações > Ajustes > Conta > Verificação em Duas Etapas. É importante enfatizar que essa senha não deve ser repassada para ninguém.

Um golpe menos comum, mas que por ser pouco conhecido tende a enganar aos usuários, é aquele fraudador que se passa por um falso funcionário de Banco ou de falsas Centrais Telefônicas. Pode parecer ser algo difícil de acontecer, mas os criminosos se aproveitam de informações privilegiadas para saber com qual instituição a vítima tem maior fluxo recente de relacionamento. Muitas vezes o usuário em um mesmo dia fez contato com o banco em que é cliente e, momentos depois, recebe uma ligação em que é oferecida ajuda para cadastrar uma chave PIX ou ainda que é necessário fazer uma transação para confirmar ou regularizar seu sistema de pagamento.

Por isso é importante saber que funcionários desse tipo de instituição não ligam para clientes a fim de se realizar testes com o PIX. Ou seja, dados pessoais de clientes não são solicitados pelas instituições financeiras e, caso presencie uma situação dessas, o mais seguro é procurar o seu banco pelos meios oficiais de atendimento.

Por último, um golpe mais recente é a ação criminoso em que mensagens são disseminadas na internet afirmando que é possível duplicar seu dinheiro por meio de uma transação PIX.  Os golpistas afirmam que existe um “bug” no sistema de transação ao fazer envio para chaves aleatórias, porém as chaves informadas são de titularidades dos criminosos.

Por isso, fique alerta aos informativos do Banco Central que já informou que não há qualquer erro com o sistema. Para reforçar sua proteção diante de erros que podem ocorrer em qualquer sistema de pagamento, salve os comprovantes das transações realizadas (ainda que o destinatário seja um amigo ou familiar). Dessa forma, ambos estarão resguardados para posteriormente solicitar ao banco, de forma administrativa ou judicial, o dinheiro que não foi enviado ou recebido.

Matheus Quintão Nascimento Costa é advogado e especialista em direito digital do escritório SV/A – Souza Vasconcellos Advogados