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No fim do último mês de setembro, o Facebook anunciou investimento de US$ 50 milhões para construir seu próprio metaverso. Meses antes havia sido a Epic Games, empresa de jogos eletrônicos por trás do Fortnite, que virou febre mundial. A companhia fundada por Tim Sweeney levantou US$ 1 bilhão em uma rodada de investimentos em abril para financiar “sua visão de longo prazo para o metaverso”. Mas do que se trata a novidade, apontada por especialistas como a nova aposta das

A questão da locação de imóveis é um tema comum e, por conta disso, costuma ser tratado como algo simples, em que as partes, na maioria das vezes, se utilizam de um contrato de locação genérico, na certeza de que aquele contrato trará segurança.  Na prática, esse tipo de contrato genérico, elaborado sem analisar a especificidade do caso, pode gerar enormes conflitos.  Importante entender que existe uma Lei específica que regula as locações de imóveis urbanos residenciais e não residenciais. Esta Lei é a 8.245, que completará 30 anos no próximo dia 18 de outubro de 2021.   Mas a Lei

Fonte: www.gov.br - AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - 30.07.2021 Considerando a entrada em vigor dos artigos da LGPD que tratam das sanções administrativas, a ANPD presta os seguintes esclarecimentos:  1) Quando as sanções previstas na LGPD entram em vigor? Os artigos 52, 53 e 54 da LGPD, referentes às sanções administrativas, têm sua entrada em vigor em 1o de agosto de 2021.  2) Quais sanções podem ser aplicadas pela ANPD? A LGPD previu um rol variado de sanções administrativas, de natureza admoestativa, pecuniária e

No dia 19 de setembro, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou um ano de vigência, consolidando direitos e registrando mais de 600 decisões judiciais que aplicam esse diploma legal. O tema da proteção de dados pessoais está em alta no Brasil e no mundo. Esses verdadeiros ativos econômicos passaram a compor o ideário de milhões de brasileiros quando, em janeiro de 2021, um megavazamento de dados mostrou a vulnerabilidade dos bancos de dados que agregam essas informações. Com isso,

Nos últimos anos, diversas abordagens para solucionar problemas no ambiente corporativo surgiram. Além de ajudar a resolver questões, elas auxiliam a empresa durante seus processos de inovação e se diferenciar no mercado. Dentre essas abordagens, duas das mais conhecidas são o Design Thinking e as metodologias ágeis. Certamente você já ouviu falar nelas, mas sabe o que realmente significam? E será que ainda faz sentido investir? O que é o Design Thinking e como funciona O Design Thinking consiste em trazer o olhar do designer

Você sabia que aproximadamente 25% da população brasileira é usuária de planos de saúde? Pensando no melhor atendimento destes consumidores, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) elabora diversas Resoluções Normativas regulamentando a relação entre as Operadoras de Plano de Saúde (OPS) e seus clientes. O descumprimento destas normas pode acarretar em diversas penalidades para a operadora de planos de saúde e seus membros, que podem variar, dentre outras, entre advertências, multas pecuniárias e cancelamento da autorização de funcionamento. Visando esclarecer

Com o vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a possibilidade de penalizações por parte da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), as empresas devem se atentar aos seus papéis e responsabilidades quando o assunto é proteção de dados. Afinal, em seu Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado, a ANPD compreende a possibilidade de que em alguns processos de tratamento de dados é possível que haja o envolvimento de mais de

De forma bem resumida, o Legal Design é a aplicação de técnicas, ferramentas e metodologias de Design ao Direito para solucionar problemas jurídicos com foco no destinatário final. Já o Visual Law é uma das soluções que podem ser geradas a partir de um processo de Legal Design.  Entendendo o funcionamento do Legal Design Imagine um escritório de Direito de Família. Quantos deles você conhece que tem um espaço destinado a receber uma criança? Não me refiro a um playground, mas um cantinho simples

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem um impacto tão grande que pode ser comparada à criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos anos 90. As mudanças que estão ocorrendo na sociedade são permanentes e alteram a vida dos cidadãos. Mas e na prática, como a LGPD realmente afeta o cidadão comum? Da aplicação do direito, à informação do tratamento de dados pessoais, passando pelas sanções, indenizações, até as exceções, vamos conhecer as mudanças e tendências para

No Brasil 90% das empresas possuem perfil familiar, sendo responsáveis por empregar aproximadamente 75% dos trabalhadores brasileiros. Apesar disso, quase 50% não tem um plano de sucessão definido. O grande problema dessas empresas não possuírem um plano sucessório é que ficam centradas na figura de seu fundador e quando por um motivo ou outro esse não pode prosseguir na atividade, a sociedade “quebra”. Nesse contexto, nos deparamos com a Holding, que, de forma simples, nada mais é do que uma sociedade