SV/A - Souza Vasconcellos Advogados

Continuando o texto da semana passada, onde falamos um pouco sobre esse novo mundo. Hoje trouxemos uma lista de conceitos importantes que você deve saber para poder entender e eventualmente construir coisas no mundo NFT. 

Começaremos primeiro entendendo aspectos mais amplos, como Blockchain e cripto, e depois nos aprofundaremos em aspectos mais específicos de NFTs, como cobranças, royalties e mercado secundário. Vamos lá:

1. Hash

Hash é o resultado da execução de uma função de hash em alguma mensagem. O que essa função de hashing faz é gerar uma sequência de letras e números baseada na mensagem que você usou como entrada.

O ponto-chave aqui é que qualquer letra que você alterar na mensagem de entrada resultará em um hash diferente.

Então, digamos que você queira saber se duas edições diferentes de Harry Potter e a Ordem da Fênix têm exatamente o mesmo conteúdo. Em vez de ler cada livro e comparar cada letra e caractere, você pode simplesmente fazer um hash do conteúdo de cada livro e ver se os hashes são os mesmos!

2. Blockchain

Um dos conceitos mais importantes para aprender. O blockchain é a espinha dorsal de toda a indústria de NFTs.

Pense no blockchain como um registro gigante de transações. Os grupos dessas transações são agrupados em um bloco.

É exatamente por isso que o blockchain é uma tecnologia revolucionária. É simplesmente uma tecnologia muito superior a todos os seus antecessores em termos de log de transações, segurança e muitos outros aspectos. É como comparar a internet com as formas anteriores de comunicação.

Características das blockchains mais importantes do mundo:

– São descentralizados;

– Eles não dependem de entidades centralizadas para funcionar, como um servidor da Amazon ou um governo. A infraestrutura por trás da computação usando blockchains

é fornecida por nós independentes. O processo de mineração de ETH é exatamente isso. Se você disponibilizar sua máquina para esses cálculos, receberá parte das taxas pagas para executá-los;

– Eles são totalmente públicos e auditáveis;

– Você pode ver todas as transações no histórico do Ethereum, por exemplo, – mais sobre isso abaixo – em https://etherscan.io. Está tudo lá: o número da transação, os endereços envolvidos, o valor da transação, o método que foi invocado no contrato e muito mais;

– São praticamente incorruptíveis;

– E se um espertinho malicioso quiser alterar uma transação que acabou de fazer? Lembra quando dissemos que o blockchain é uma grande cadeia de blocos conectados uns aos outros? Se alguém quisesse registrar uma transação fraudulenta, acabaria com um hash de bloco diferente em comparação com o resto da rede, então essa cadeia de blocos fraudulentos teria que ser aplicada com mais poder computacional do que o resto da rede, uma tarefa praticamente impossível.

A tecnologia Blockchain não é apenas uma maneira mais eficiente de liquidar títulos – ela mudará fundamentalmente as estruturas de mercado – e talvez até a arquitetura da própria Internet.

3. Criptomoedas

A primeira grande criptomoeda descentralizada foi o Bitcoin e é justo dizer que o Bitcoin ainda é a criptomoeda mais importante que existe. Desde 2009 (quando o primeiro Bitcoin foi criado) milhares de criptomoedas foram desenvolvidas.

Esta é uma forma totalmente nova de dinheiro, meio de troca e reserva de valor.

É fácil argumentar que o mundo das criptomoedas é apenas um ambiente para especulação ou pior, que não há uso real para elas.

Não é loucura dizer que a maioria das pessoas que pensam assim vem de países ricos, com moedas fortes, pouca corrupção e estabilidade econômica.

Mas as criptomoedas se tornaram uma revolução em países como Nigéria, Venezuela e Argentina, onde governos autoritários ou imprudentes confiscam os ativos de seus cidadãos e depreciam suas próprias moedas, diminuindo o poder de compra das pessoas.

São uma forma de separar o impacto de decisões políticas arbitrárias sobre a moeda, que sempre prejudicam a população em geral e não aqueles que tomam as decisões.

Isso só é possível porque a maioria das criptomoedas é executada em blockchains, o que fornece um ambiente seguro contra decisões centralizadas arbitrárias ou tentativas de censura. 

A hiperinflação do Zimbábue foi tão grande que o governo criou notas de “dez trilhões de dólares” que na verdade acabaram não valendo nada.

O Bitcoin se tornará um meio de troca? Quais serão as criptomoedas mais importantes do mundo? Ninguém sabe. Mas as portas para este novo mundo já foram abertas.

As criptomoedas são uma resposta brilhantemente escrita com matemática e código contra as desventuras irresponsáveis dos governos contra suas próprias populações.

Criptos são inevitáveis.

4. Redes

Como mencionamos, existem milhares de moedas criptográficas diferentes. Cada um deles pode ser executado em redes diferentes. O Bitcoin é executado em sua própria rede, diferente de Ethereum, Solana, Flow e assim por diante.

Cada rede é um blockchain diferente e eles são criados para diferentes propósitos.

O objetivo da rede Ethereum é suportar tecnologias como NFTs, onde foram implementadas inicialmente e é por isso que a maioria delas tem preço um ETH. Mais tarde, outras redes também foram desenvolvidas para suportar NFTs, mas mais rápidas e baratas, como Polygon ou Flow.

Há muito a ser discutido sobre os prós e contras de cada rede, mas este texto curto não é o espaço certo para aprofundarmos tanto nesse assunto. O importante aqui é entender que diferentes redes, blockchains e criptos visam propósitos diferentes, embora muitas pessoas muitas vezes tratem “criptomoedas” como um único substrato.

5. Endereço

Para começar a usar essas novas tecnologias, você não precisa reunir dezenas de documentos, como no sistema financeiro tradicional. Redes como Bitcoin e Ethereum estão focadas na privacidade. Não somos necessariamente conhecidos por nosso nome ou CPF, mas por uma string alfanumérica chamada Endereço.

No exemplo abaixo, retirado do Etherscan, vemos um registro de transação no blockchain Ethereum. Endereço 0x6ed5ca2edf29a67d9a866954ad3d8bfc1d217c36 enviou 0,025 ETH para o endereço 0x841e545cdc62d077aaf63ceb6bc02324a9dbf884. Isso é auditável por todos, a qualquer hora, em qualquer lugar, mas a identidade de quem está por trás dos endereços não é revelada pela rede. 

Aqui está o link para a transação

Hoje, existem iniciativas para tornar esse ecossistema mais amigável. Um dos mais interessantes é o Ethereum Name Service (ENS), que liga um endereço alfanumérico a um nome que termina com .eth. 

Pense em domínios da Internet, como mcdonalds.com, mas com a terminação .eth e para transacionar dentro da rede Ethereum.

Neste exemplo abaixo, o usuário possui o endereço 0xe4aee16a31b6cef1048b7b5605c96a376616b7a1, mas também vinculou este endereço ao seu domínio .eth: calvynjustus.eth. Dessa forma, quando alguém está enviando um valor pela rede Ethereum para Calvyn, ele não precisa digitar ou copiar toda a sequência alfanumérica, apenas o domínio calvynjustus.eth.

6. Gas Fees

Gas Fees são taxas de transação que os usuários da rede pagam quando executam qualquer tipo de transação.

Essa taxa vai para os mineradores de Blockchain, pessoas que fornecem o poder computacional para que a rede continue funcionando sem problemas e com segurança.

Na blockchain mais popular do mundo NFT, Ethereum, o valor da gas fee é um problema. Em 2021, seu valor médio passou de US$ 5 para US$ 70, em muitos casos chegando a US$ 150 a US$ 500. Esta é a questão da escalabilidade que impulsionou o desenvolvimento de redes alternativas mencionado anteriormente.

Além disso, os altos valores das gas fees também levaram ao rápido desenvolvimento e adoção das Camadas 2, sobre as quais falaremos a seguir.

7. Camadas 

No ecossistema blockchain, podemos dividi-los em 2 camadas:

Camada 1

A camada 1 refere-se ao próprio blockchain. Por exemplo, Ethereum, Bitcoin, Solana e Flow são todas tecnologias de Camada 1.

Camada 2

A camada 2 refere-se a uma rede ou tecnologia que opera em cima de uma blockchain subjacente para melhorar sua escalabilidade e eficiência. Funciona assim: transfere uma parte da carga da transação de um blockchain para um sistema adjacente. Este sistema então lida com parte do processamento da rede. Depois disso, ele envia os resultados para o blockchain principal.

Assim, ao retirar grande parte do processamento de dados da blockchain principal, a rede se torna menos congestionada e mais escalável. Dessa forma, a Camada 1 fica menos congestionada, mais rápida e mais barata.

Hoje, duas das soluções de Camada 2 mais famosas para o blockchain Ethereum são Polygon e Immutable.

Esse tipo de tecnologia ajudou milhares de pessoas a entrar neste mundo, pois 99% das pessoas não estão dispostas – ou simplesmente não podem – pagar US $50 apenas em gas fee. 

Na rede da Polygon, por exemplo, as gas fees geralmente são frações de centavo.

8. Smart Contracts

Este é outro conceito importante para entender NFTs. Lembra quando dissemos que diferentes redes e blockchains podem ter propósitos diferentes? O primeiro grande blockchain foi o Bitcoin, proposto em 2008 e lançado em 2009. Mas o Bitcoin foi criado com propósitos específicos: ser um meio de troca e uma reserva de valor.

Então, em 2014, um programador russo-canadense chamado Vitalik Buterin, entre outros desenvolvedores, propôs um novo blockchain chamado Ethereum. A principal diferença entre Bitcoin e Ethereum são seus principais objetivos. Bitcoin é como ouro digital. Ethereum é como ferro, algo que as pessoas podem usar para construir coisas novas.

Contratos inteligentes são programas armazenados em uma blockchain que executa uma lógica auditável, com a qual qualquer pessoa pode interagir e não é modificável (mais ou menos, falaremos sobre isso mais tarde). Se determinadas condições forem atendidas, esse contrato inteligente realizará determinadas ações automaticamente, independentemente de qualquer agente externo.

O fato de o Ethereum ser uma plataforma aberta de contratos inteligentes permitiu que milhares de inovadores em todo o mundo começassem a usar essa tecnologia para criar aplicativos descentralizados sem precisar configurar seus próprios blockchains.

Cada coleção NFT é baseada em um smart contract. No caso do Bored Apes, por exemplo, sua função de cunhagem de Smart Contract diz (estou parafraseando aqui):

1 – Verifique se a venda está ativa;

2 – Verifique se o número de macacos solicitados está dentro da quantidade permitida;

3 – Verifique se há oferta suficiente para a quantidade solicitada;

4 – Verifique se o usuário enviou ETH suficiente;

5 – Mint cada macaco vendido – Falaremos mais sobre minta / cunhagem abaixo. 

As possibilidades com Smart Contracts são praticamente infinitas e estamos apenas começando a conceber do que eles são realmente capazes. Espere muita evolução nessa área nos próximos anos.

9. Token

Tokens são unidades negociáveis de representação de diferentes coisas que vivem no blockchain. Todas as criptomoedas são, em última análise, compostas de tokens. No caso de Bitcoin e Ethereum, tokens fungíveis, 1 Bitcoin vale tanto quanto qualquer outro Bitcoin. 1 Éter vale tanto quanto qualquer outro Éter. 

No caso de NFTs, eles são Tokens Não Fungíveis, portanto os tokens não necessariamente

terão o mesmo valor. Certos tipos de Bored Apes, por exemplo, valem muito mais do que outros dependendo de seus atributos, mesmo sendo todos da mesma coleção NFT.

Lembra quando falamos sobre utilidade e comunidade no último texto?

Demos o exemplo de algumas coleções que criam comunidades e eventos fechados para pessoas que possuem seus NFTs. O token é uma parte essencial disso. 

O acesso a determinadas comunidades ou a criação de utilitários para NFTs está diretamente relacionado ao token. Um Smart Contract ou outros aplicativos podem, por exemplo, ser programados para que apenas as pessoas que possuem um determinado token possam acessar uma página, evento, vídeo, comunidade e assim por diante. 

10. Carteira

As carteiras de criptomoedas são uma maneira de armazenar e gerenciar seus endereços no Blockchain.

Pense na sua conta bancária, mas aqui você não precisa reunir dezenas de documentos para abrir uma conta. Você pode ter uma carteira pronta para usar e negociar valores com qualquer outra pessoa no mundo que tenha uma carteira em menos de 1 minuto.

Existem diferentes tipos de carteiras e cada uma delas possui diferentes níveis de usabilidade e segurança, mas podemos falar mais sobre essas diferenças em outros momentos. Hoje, existem centenas de carteiras diferentes, entre as mais famosas: MetaMask, Coinbase Wallet, WalletConnect, Formatic, Bitski, Dapper

e outras.

“Tudo bem, mas como um determinado site, evento ou aplicativo saberá quais pessoas podem ou não acessar esse ambiente? Como eles vão saber quem tem um token e quem não tem?”

Pense nas carteiras como um login do Facebook, mas com esteróides. Eles armazenam a chave do seu endereço que permite que você se identifique como esse endereço.

Então, se eu tiver uma página que deve ser acessível apenas por pessoas que possuem um site Bored Ape, minha página vai fazer o requerer o seguinte:

1 – Peça ao usuário para conectar sua carteira.

2 – Verifique se esse endereço de carteira tem um token no smart contract do Bored Ape.

Cumpridos os requisitos, ele permitirá que esse usuário acesse o conteúdo. Caso contrário, o conteúdo permanecerá bloqueado.

Aqui, a criatividade é infinita, assim como as possibilidades com Smart Contracts. 

Você pode, por exemplo:

– Permitir acesso apenas a pessoas que possuam no mínimo 5 tokens;

– Permitir acesso apenas a pessoas que possuam pelo menos 3 tokens com o atributo X;

– Permitir acesso apenas a pessoas que tiveram o token ininterruptamente por Y meses.

– Muito mais coisas.

Por isso, mencionamos anteriormente que as NFTs são uma forma de alavancar e criar novas formas de relacionamento entre audiência, criadores, empresas, marcas e comunidades em geral.

Tudo isso trabalhando no blockchain, com esses blocos de construção de tecnologia que conversam entre si: smart contracts, tokens e carteiras.

Precisávamos explicar esses conceitos mais amplos do mundo cripto/blockchain para entrar no mundo mais específico dos NFTs. Vamos lá!

11. Atributos/Propriedades/Metadados

Este termo refere-se aos atributos de um determinado NFT. Eles podem ser basicamente qualquer coisa, assim como os próprios NFTs.

Vamos pegar um item do World of Women como exemplo:

Sim, eu cliquei com o botão direito e salvei esta imagem lol.

Se analisarmos a tabela de atributos e propriedades desta Mulher, é isso que vamos ver:

Esses são os atributos e características deste token desta coleção, além da raridade de cada um. No caso desta Mulher, seu penteado é Arco-Íris Roxo, e apenas 2% dos itens desta coleção têm essa característica.

12. Cunhagem / MInt

É o processo de gerar um novo token em uma coleção e associar metadados exclusivos a ele. Você pode comprar um token que já foi cunhado ou cunhar um, dependendo da coleção e do mercado. Geralmente, quando você não sabe qual token vai receber e a compra gera um token aleatório, você provavelmente está cunhando um token.

13. Coleções NFT

Pode ser bastante complicado definir uma coleção NFT porque ela não é uma coleção de itens em si. Uma coleção é apenas um smart contract capaz de cunhar tokens com características únicas e transferir a propriedade desses tokens entre endereços.

14. Mercado Primário

O mercado primário é quando um comprador compra um NFT (mints) diretamente de seu criador original. Isso pode ser feito por meio de um site dedicado a essa coleção ou diretamente por meio de um marketplace, se o criador integrou seu contrato inteligente lá.

15. Mercado Secundário

O mercado secundário acontece quando os usuários compram e trocam NFTs entre si, independentemente do criador original. Por exemplo, posso cunhar um NFT de GxngYxng, um dos meus criadores favoritos e, alguns meses depois, colocá-lo à venda. Se alguém comprar esta NFT de mim, essa transação terá ocorrido no mercado secundário. 

16. Airdrop

Airdrop é uma distribuição de NFTs, geralmente gratuita, para proprietários específicos de uma determinada coleção. Por exemplo, todos os proprietários do Bored Apes receberam gratuitamente uma coleção de cães companheiros para seus Apes. 

Airdrops também podem ser usados fora do contexto de NFTs. Lembra quando falamos sobre ENS (Ethereum Name Service)? São aqueles domínios que terminam em .eth, como basquete.eth.

Em 2021, houve um airdrop de tokens $ENS para usuários do serviço. Eles variavam dependendo do número de domínios que você tinha e por quanto tempo você os tinha.

17. Royalties

Outra espinha dorsal da indústria NFT. Os criadores originais de uma coleção podem definir royalties para suas coleções. Dessa forma, toda vez que algum item dessa coleção for vendido no mercado secundário, uma porcentagem das vendas irá para o criador original. 

Sim, tipo, para sempre.

Isso é definido no smart contract e no blockchain, então podemos dizer que esses royalties são praticamente eternos, desde que a cobrança permaneça ativa e o blockchain esteja em execução. Imagine como essa tecnologia revolucionará o mundo dos jogos, criadores de conteúdo, músicos, escritores e muito mais.

18. Listing

Refere-se ao ato de colocar um NFT à venda. Posso ter comprado um NFT de um criador de quem gosto muito e, em alguns anos, posso colocá-lo à venda no mercado secundário. 

As pessoas podem pagar o preço que pedi ou dar um lance.

19. Floor Price

Refere-se ao menor valor entre todos os itens listados para venda em uma determinada coleção. No exemplo abaixo, o Ghxst mais barato listado custa 4,5 Ethers. Se algum proprietário listar um Ghxst por 3,8 ETH, o preço mínimo será 3,8. 

20. Traded Volume

Refere-se ao volume total negociado na coleção desde o momento do seu lançamento.

21. Items e Owners

Essas estatísticas referem-se ao número de itens disponíveis naquela coleção e ao número de endereços exclusivos que possuem itens nessa coleção. 

A coleção World of Women, por exemplo, possui 10.000 itens e aproximadamente 4.700 endereços/usuários que possuem esses itens. 

22. Queime

Burn (queimar) um NFT significa essencialmente destruí-lo. Sim. É isso. Por exemplo, se uma coleção pretendia vender 10.000 NFTs, mas vendeu apenas 5.000, os criadores podem queimar o estoque restante.

23. Rugpull

Um golpe em que os criadores de um projeto desaparecem com todo o dinheiro imediatamente após o lançamento.

24. WAGMI

WAGMI significa “We’re All Going to Make It”. WAGMI é muitas vezes é utilizado em reação a boas notícias.

25. NGMI

O oposto do WAGMI, usado para confrontar pessoas que pensam que cripto e NFTs são apenas uma moda passageira, por exemplo.

26. GM

GM é simplesmente a abreviação de ‘bom dia’, em inglês. Você verá mensagens “gm” em todas as mídias sociais em grupos e comunidades de criptografia e NFTs.

No próximo texto iremos falar sobre o ecossistema dos NFTs. Iremos mergulhar nas wallets, marketplaces, virtual worlds, ferramentas, plataformas e muito mais.

Fernando Henrique Ferreira de Souza é advogado no SV/A – Souza Vasconcellos Advogados, DPO e entusiasta de inovações no mundo do Direito e dos negócios.