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SV/A - Souza Vasconcellos Advogados

Desde que a Lei de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (“LGPD”) foi aprovada, em agosto de 2018, diversas dúvidas surgiram a respeito das obrigações legais existentes e da definição de como alguns conceitos deverão ser aplicados quando a lei entrar em vigor.

Um dos temas que mais gerou polêmica e, possivelmente, poderá gerar diversas dúvidas ao mercado que busca se adequar a LGPD são os conceitos relativos à anonimização e pseudonimização.

Afinal, o que são esses conceitos, quais são as diferenças entre eles e qual a sua importância durante a aplicação da LGPD?

COMO A LGPD DEFINE ESTE CONCEITO?

ANONIMIZAÇÃO – Um dado de um indivíduo é considerado anonimizado quando seu titular não pode ser identificado, ou seja, quando o dado não pode ser atribuído a um indivíduo, seja de maneira direta ou indireta. Portanto, a anonimização é uma técnica de tratamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa, considerando os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento, de forma a impossibilitar a reidentificação dos indivíduos.

PSEUDONIMIZAÇÃO – Um dado de um usuário é considerado pseudonimizado quando só é possível associá-lo a um indivíduo através do uso de informação adicional mantida separadamente. Portanto, a pseudonimização é uma técnica por meio da qual os indivíduos podem ser reidentificados, fazendo associações com outros identificadores que são mantidos separadamente, como nomes, CPF, RG, e-mails, entre outros.

BENEFÍCIOS

ANONIMIZAÇÃO – Como a LGPD não se aplica a dados anonimizados, há uma maior liberdade no tratamento dessa
categoria de dados.

PSEUDONIMIZAÇÃO – Garantia de uma maior segurança dos dados, podendo diminuir os danos causados por eventuais vazamentos, se os dados afetados forem somente aqueles não identificáveis sem o acesso aos dados
complementares mantidos em separado.

PRINCIPAIS APLICAÇÕES

ANONIMIZAÇÃO – Melhoria dos produtos: Os relatórios estatísticos, que não contém dados pessoais, podem ser usados para melhorar as informações sobre seu cliente ou medir a audiência ou desempenho do seu produto, por exemplo; Desenvolvimento de novos produtos: Os dados anonimizados podem auxiliar no desenvolvimento de novos produtos, a partir da identificação do comportamento dos indivíduos, sem que seja necessário identifica-los; Treinamento de algoritmos: Dados sintéticos, ou seja dados artificialmente criados a partir de situações do mundo real, podem ajudar no treinamento de algoritmos. Tais dados são anonimizados, pois os fatores identificativos são retirados e substituídos por dados sintéticos.

PSEUDONIMIZAÇÃO – Compartilhamento de informações internas: Sempre que as demais áreas de negócios da empresa, que precisam ser envolvidas em procedimentos internos para atendimento ao cliente, não precisarem ter acesso aos dados pessoais do indivíduo, a pseudonimização dos dados pessoais pode ser uma medida sugerida; Segurança: As técnicas de pseudonimização são medidas adicionais de segurança. A dissociação de dados identificadores ou passíveis de identificação, e a criação de uma chave de identificação mantida separadamente, podem proteger os indivíduos e suas informações.

Fernando Henrique Ferreira de Souza á advogado no SV/A – Souza Vasconcellos Advogados, DPO e entusiasta de inovações no mundo do Direito e dos Negócios.

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